Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205187954O Poder que cria uma Constituição, não havendo necessidade que seja a primeira Constituição de um Estado, pois pode ser ...1457941205187954Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO Poder que cria uma Constituição, não havendo necessidade que seja a primeira Constituição de um Estado, pois pode ser uma nova Constituição que substitua a anterior, trata-se do Poder Constituinte:AInicial.BTransformador.COriginário.DInovador.ECriador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205186275Direito ConstitucionalNo processo de descentralização político-administrativa, a Constituição Federal define parâmetros para a relação entre os entes da Federação. Um anali...Questão 457941205187201Direito Constitucional“[...] há um ‘estado de completa omissão estatal’ sobre a população de rua e não há ‘política pública eficaz para atender a esse grupo vulnerável’ [.....Questão 457941205187371Direito ConstitucionalLucas, vereador de um município brasileiro, apresentou um projeto de lei que previa a criação de um fundo municipal de cultura, destinado a financiar ...Questão 457941205187383Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 vem definir expressamente que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...Questão 457941205187387Direito ConstitucionalO processo legislativo municipal deve observar as competências inerentes aos Municípios, fixadas expressamente pela Constituição Federal de 1988. Ness...Questão 457941205187727Direito ConstitucionalSobre a previdência social abordada no artigo 201 da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941205188219Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumpriment...Questão 457941205189144Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo.A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...Questão 457941205189148Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, assim como seus princípios norteadores do ordenamento jurídico brasileiro, é descrito expressamente seus objetivos al...Questão 457941205190169Direito ConstitucionalO tema “separação dos Poderes” tem referência em Aristóteles, mas foi Montesquieu, em seu livro “O Espírito das Leis” que na modernidade produziu uma ...