Sobre a previdência social abordada no artigo 201 da Constituição Federal, é correto afirmar que

A Constituição de 1988 marcou profundamente o cenário político e social brasileiro. Qual das alternativas apresenta corretamente uma mudança significa...

Um agente público analisa o orçamento anual para verificar o atendimento aos princípios constitucionais ligados à despesa e receita. Assinale a afirma...

No âmbito dos direitos fundamentais, a Constituição de 1988 estabelece garantias essenciais para a proteção dos indivíduos e das coletividades. Com ba...

Sobre a organização do parágrafo acima, é correto classificar o segmento destacado como

Segurança pública deve ser entendia como meio pelo qual impõe proteção à vida e aos direitos, além das liberdades fundamentais de cada indivíduo, efet...

Assinale a alternativa correta a respeito da inconstitucionalidade formal propriamente dita.

I – Organização sindical.II – Entidade de classe.III – Associação.Podemos definir os remédios constitucionais como instrumentos jurídicos que tem como...

A constituição brasileira poderá ser emendada pelo exercício do poder reformador, derivado do poder constituinte originário e com a função de operacio...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil. Os doutrinadores costumam classificá-la sob diferent...

Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta: