Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205185835A Constituição de 1988 marcou profundamente o cenário político e social brasileiro. Qual das alternativas apresenta corr...1457941205185835Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional BrasileiraA Constituição de 1988 marcou profundamente o cenário político e social brasileiro. Qual das alternativas apresenta corretamente uma mudança significativa proporcionada por esse marco constitucional?ARedistribuição das atribuições estaduais aos municípios, com diminuição expressiva das funções dos governos estaduais.BReorganização administrativa com ampliação moderada da descentralização política, mantendo equilíbrio entre União, estados e municípios.CReforma completa do sistema parlamentarista, extinguindo o modelo presidencialista anteriormente adotado.DImplementação de mecanismos restritivos para o exercício do voto, limitando participação de segmentos específicos da população.EAumento substancial do poder central, enfraquecendo gradativamente as funções dos poderes legislativo e judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185923Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência consolidada, assinale a alternativa correta sobre estabilidade e perda do cargo de serv...Questão 457941205186292Direito ConstitucionalUm agente público analisa o orçamento anual para verificar o atendimento aos princípios constitucionais ligados à despesa e receita. Assinale a afirma...Questão 457941205186343Direito ConstitucionalUm município editou lei que restringe a liberdade de reunião nas praças. Grupos locais alegam afronta a garantias fundamentais, buscando invalidar tal...Questão 457941205187199Direito ConstitucionalSobre a organização do parágrafo acima, é correto classificar o segmento destacado comoQuestão 457941205187374Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta pelos vereadores eleitos pelo povo. Entre as funções da Câmara Municipal, pod...Questão 457941205188386Direito ConstitucionalA educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infâ...Questão 457941205189652Direito ConstitucionalEnquanto as garantias individuais se inserem, basicamente, nos direitos da personalidade, estes asseguram aos indivíduos os benefícios e serviços inst...Questão 457941205189803Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta:Questão 457941205189805Direito ConstitucionalSobre a ADIN - ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual não podemos afirmar que:Questão 457941205190260Direito Constitucional“Os partidos políticos, em um contexto democrático, são importantes ferramentas para identificar o que pode se esperar de um candidato ou de um govern...