Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205189652Enquanto as garantias individuais se inserem, basicamente, nos direitos da personalidade, estes asseguram aos indivíduos...1457941205189652Ano: 2022Banca: Instituto SustenteOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEnquanto as garantias individuais se inserem, basicamente, nos direitos da personalidade, estes asseguram aos indivíduos os benefícios e serviços instituídos pelo Estado. Por conseguinte, é correto afirmar que o trecho se refere àAcidadania.Bmoral.Cseguridade social.Ddireitos sociais.Epolítica social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185920Direito ConstitucionalSobre controle de constitucionalidade e seus modelos, assinale a alternativa correta considerando as espécies e momentos de controle judicial.Questão 457941205186292Direito ConstitucionalUm agente público analisa o orçamento anual para verificar o atendimento aos princípios constitucionais ligados à despesa e receita. Assinale a afirma...Questão 457941205186340Direito ConstitucionalO Poder Constituinte originário inaugura a ordem jurídica, criando nova base estatal. Alguns defendem que tal poder não se submete a limites pré-exist...Questão 457941205186344Direito ConstitucionalA organização do Estado brasileiro envolve União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Em matérias de competência concorrente, como se harmoniza a ...Questão 457941205187382Direito ConstitucionalOs símbolos da República Federativa do Brasil têm grande importância para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do Brasil pe...Questão 457941205187954Direito ConstitucionalO Poder que cria uma Constituição, não havendo necessidade que seja a primeira Constituição de um Estado, pois pode ser uma nova Constituição que subs...Questão 457941205188260Direito ConstitucionalNo sistema federativo brasileiro, as competências legislativas são divididas entre a União, os estados e os municípios. Os estados têm competência par...Questão 457941205189129Direito ConstitucionalLeia o excerto abaixo."Verifica-se em Estados onde o controle é exercido por um órgão distinto dos três Poderes, órgão esse garantidor da supremacia d...Questão 457941205190260Direito Constitucional“Os partidos políticos, em um contexto democrático, são importantes ferramentas para identificar o que pode se esperar de um candidato ou de um govern...Questão 457941205190289Direito ConstitucionalDefine-se como sendo o “ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância e urgência”. (BRASIL, 2...