Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205188260No sistema federativo brasileiro, as competências legislativas são divididas entre a União, os estados e os municípios. ...1457941205188260Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisNo sistema federativo brasileiro, as competências legislativas são divididas entre a União, os estados e os municípios. Os estados têm competência para legislar sobre:Adireito penal.Bdireito civil.Cdireito tributário.Ddireito eleitoral.Edireito processual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205186342Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade visa preservar a supremacia da Carta Magna. Como ocorre essa fiscalização no modelo brasileiro?Questão 457941205186394Direito ConstitucionalNo âmbito dos direitos fundamentais, a Constituição de 1988 estabelece garantias essenciais para a proteção dos indivíduos e das coletividades. Com ba...Questão 457941205187726Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 195 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a seguridade social será financiada porQuestão 457941205187955Direito ConstitucionalTratando de direito constitucional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, sejam subdivisões do Poder Constituinte derivado.I - Reformador.I...Questão 457941205188218Direito ConstitucionalAnalise a questão abaixo: O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compe...Questão 457941205188283Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.Questão 457941205188285Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, onde versa acerca da organização dos poderes, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205189148Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, assim como seus princípios norteadores do ordenamento jurídico brasileiro, é descrito expressamente seus objetivos al...Questão 457941205189800Direito ConstitucionalO instituto normativo autorizado pela CF para regular as limitações constitucionais ao poder de tributar é a (o):Questão 457941205190120Direito ConstitucionalToda legislação em rádio, TV e internet no Brasil deve respeitar a Constituição Federal de 1988. Nesse documento, há um capítulo especial para a Comun...