Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205187955Tratando de direito constitucional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, sejam subdivisões do Poder Constitu...1457941205187955Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalTratando de direito constitucional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, sejam subdivisões do Poder Constituinte derivado.I - Reformador.II - Revisor.III - Decorrente.IV - Autônomo.Está correto o disposto na alternativa:AI, II e IV apenas.BII, III e IV, apenas.CI, III e IV apenas.DI, II e III apenas.ETodas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205187200Direito ConstitucionalO conectivo “logo”, que relaciona as orações do parágrafo acima, pode ser substituído, sem prejuízo de sentido, porQuestão 457941205187201Direito Constitucional“[...] há um ‘estado de completa omissão estatal’ sobre a população de rua e não há ‘política pública eficaz para atender a esse grupo vulnerável’ [.....Questão 457941205187372Direito ConstitucionalO Congresso Nacional aprovou um decreto legislativo que autorizou o Presidente da República a declarar guerra contra um país estrangeiro, em razão de ...Questão 457941205188256Direito ConstitucionalI - A União é responsável por legislar sobre matérias de interesse nacional; II - O Estado exerce a competência legislativa apenas sobre matérias de i...Questão 457941205188831Direito ConstitucionalSegurança pública deve ser entendia como meio pelo qual impõe proteção à vida e aos direitos, além das liberdades fundamentais de cada indivíduo, efet...Questão 457941205189128Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da inconstitucionalidade formal propriamente dita.Questão 457941205189151Direito ConstitucionalCom observância ao previsto pela Constituição Federal de 1988, sobre as competências dos entes federados, é CORRETO afirmar que se trata de competênci...Questão 457941205189484Direito ConstitucionalSegundo o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado com a educação, a garantia de:Questão 457941205190163Direito ConstitucionalNo que concerne ao Controle no setor público municipal, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estipula que:I. A fiscalização do Mun...Questão 457941205190169Direito ConstitucionalO tema “separação dos Poderes” tem referência em Aristóteles, mas foi Montesquieu, em seu livro “O Espírito das Leis” que na modernidade produziu uma ...