Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205189151Com observância ao previsto pela Constituição Federal de 1988, sobre as competências dos entes federados, é CORRETO afir...1457941205189151Ano: 2022Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisCom observância ao previsto pela Constituição Federal de 1988, sobre as competências dos entes federados, é CORRETO afirmar que se trata de competência privativa da União legislar.AImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.BPelas águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.CPela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.DPela saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.EPela proteção dos documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185835Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 marcou profundamente o cenário político e social brasileiro. Qual das alternativas apresenta corretamente uma mudança significa...Questão 457941205186340Direito ConstitucionalO Poder Constituinte originário inaugura a ordem jurídica, criando nova base estatal. Alguns defendem que tal poder não se submete a limites pré-exist...Questão 457941205187196Direito ConstitucionalDe acordo com os elementos constitutivos do texto, é correto classificá-lo como um(a):Questão 457941205187952Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios,...Questão 457941205189127Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo.I - A Emenda Constitucional faz com que uma lei anterior, que não seja com ela compatível, se torne inconstitucional.II ...Questão 457941205189147Direito ConstitucionalObservado o disposto pela Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que seja um dos legitimados que poderão propor ação direta ...Questão 457941205189800Direito ConstitucionalO instituto normativo autorizado pela CF para regular as limitações constitucionais ao poder de tributar é a (o):Questão 457941205189801Direito ConstitucionalA constituição brasileira poderá ser emendada pelo exercício do poder reformador, derivado do poder constituinte originário e com a função de operacio...Questão 457941205189859Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: I - mais de trinta e cinco e men...Questão 457941205189971Direito ConstitucionalTrata sobre assuntos diversos das áreas penal, civil, tributária, administrativa e da maior parte das normas jurídicas do país, regulando quase todas ...