Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205186340O Poder Constituinte originário inaugura a ordem jurídica, criando nova base estatal. Alguns defendem que tal poder não ...1457941205186340Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO Poder Constituinte originário inaugura a ordem jurídica, criando nova base estatal. Alguns defendem que tal poder não se submete a limites pré-existentes. Qual elemento reforça essa tese?AVinculação obrigatória à legislação pretérita, sob pena de nulidade.BSubordinação a resoluções administrativas das cortes superiores.CRevisão compulsória pelo Legislativo local, preservando traços vetustos.DContinuidade de todos os sistemas infraconstitucionais, sem alterações fundamentais.ECapacidade de romper completamente com a ordem anterior, fundando princípios inéditos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185917Direito ConstitucionalDurante a elaboração do Plano Plurianual estadual, emerge controvérsia sobre limites materiais e formais da Constituição quanto à repartição de compet...Questão 457941205186284Direito ConstitucionalUm Procurado do Estado busca fundamentos para propor uma ação direta contra norma estadual considerada oposta à Constituição Federal. Em sua análise, ...Questão 457941205186343Direito ConstitucionalUm município editou lei que restringe a liberdade de reunião nas praças. Grupos locais alegam afronta a garantias fundamentais, buscando invalidar tal...Questão 457941205186346Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Deveres Individuais, previstos na Constituição Federal, analise: I - Protegem livre manifestação do pensamento.II - Vinculam ace...Questão 457941205188386Direito ConstitucionalA educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infâ...Questão 457941205189130Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, onde versa sobre a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205189456Direito ConstitucionalDe acordo com o que preceitua o Art. 206 da Constituição Federal (1988), o ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e p...Questão 457941205190163Direito ConstitucionalNo que concerne ao Controle no setor público municipal, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estipula que:I. A fiscalização do Mun...Questão 457941205190169Direito ConstitucionalO tema “separação dos Poderes” tem referência em Aristóteles, mas foi Montesquieu, em seu livro “O Espírito das Leis” que na modernidade produziu uma ...Questão 457941205190212Direito ConstitucionalO filósofo francês Charles de Montesquieu, em sua obra “O Espírito das Leis”, abordou um meio de reformulação das instituições com base na “teoria dos...