Um Procurado do Estado busca fundamentos para propor uma ação direta contra norma estadual considerada oposta à Constitu...

Uma Assembleia estadual aprovou lei mudando a composição de seu Tribunal de Justiça, contrariando regras da Constituição. Juízes locais questionam a v...

De acordo com o texto, está correta a seguinte afirmativa:

Sobre a organização do parágrafo acima, é correto classificar o segmento destacado como

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: I - mais de trinta e cinco e men...

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios,...

À luz da Constituição Federal de 1988, sobre a Defensoria Pública, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, é CORRETO afirm...

Indique a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos sociais.

O instituto normativo autorizado pela CF para regular as limitações constitucionais ao poder de tributar é a (o):

A constituição brasileira poderá ser emendada pelo exercício do poder reformador, derivado do poder constituinte originário e com a função de operacio...

SISTEMA DE GOVERNO é a maneira como o poder político é dividido e exercido e pode ser avaliado de acordo com o grau de relacionamento entre os Poderes...