Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205186345Uma Assembleia estadual aprovou lei mudando a composição de seu Tribunal de Justiça, contrariando regras da Constituição...1457941205186345Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioUma Assembleia estadual aprovou lei mudando a composição de seu Tribunal de Justiça, contrariando regras da Constituição. Juízes locais questionam a validade. Qual fundamento poderia subsidiar tal ação?APredomínio do poder estadual sobre qualquer norma federal.BSoberania da lei ordinária em leis orgânicas do Judiciário, afastando o texto maior.CCompetência do Supremo Tribunal Federal para julgar inconstitucionalidades que afetem a organização judiciária estadual.DSubordinação do Judiciário ao Legislativo na estrutura interna.EValidade incontestável de leis estaduais que alterem o Judiciário, sem limites formais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185921Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais e ao preâmbulo constitucional, assinale a alternativa correta conforme a doutrina majoritária e o STF.Questão 457941205186341Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise: I - Destaca a soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e so...Questão 457941205187213Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo.I – aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herde...Questão 457941205187385Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 vem definir expressamente que o Município irá reger-se por lei orgânica, votada em dois turnos e aprovada por dois terç...Questão 457941205188256Direito ConstitucionalI - A União é responsável por legislar sobre matérias de interesse nacional; II - O Estado exerce a competência legislativa apenas sobre matérias de i...Questão 457941205188285Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, onde versa acerca da organização dos poderes, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205189127Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo.I - A Emenda Constitucional faz com que uma lei anterior, que não seja com ela compatível, se torne inconstitucional.II ...Questão 457941205189652Direito ConstitucionalEnquanto as garantias individuais se inserem, basicamente, nos direitos da personalidade, estes asseguram aos indivíduos os benefícios e serviços inst...Questão 457941205189801Direito ConstitucionalA constituição brasileira poderá ser emendada pelo exercício do poder reformador, derivado do poder constituinte originário e com a função de operacio...Questão 457941205190309Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é certo afrimar que: