///
Segundo a Constituição Federal, é certo afrimar que:
Quanto às características e aos limites do poder constituinte originário, derivado e decorrente, assinale a alternativa correta.
A teoria da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais classifica as normas em diferentes categorias de acordo com seu grau de aplicabilidad...
A Constituição Federal de 1988 prevê mecanismos de controle de constitucionalidade para garantir a supremacia do texto constitucional. Sobre esse cont...
No sistema federativo brasileiro, as competências legislativas são divididas entre a União, os estados e os municípios. Os estados têm competência par...
De acordo com a Constituição Federal, onde versa acerca da organização dos poderes, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as afirmativas abaixo.A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...
Segundo o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado com a educação, a garantia de:
Nos termos do Art. 44 da CF/1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. S...
Define-se como sendo o “ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância e urgência”. (BRASIL, 2...
Na Constituição Federal de 1988, há um capítulo específico para tratar da Comunicação Social. Segundo esse documento legal, em seu artigo 221, a produ...