Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205185921Quanto aos princípios fundamentais e ao preâmbulo constitucional, assinale a alternativa correta conforme a doutrina maj...1457941205185921Ano: 2026Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisQuanto aos princípios fundamentais e ao preâmbulo constitucional, assinale a alternativa correta conforme a doutrina majoritária e o STF.AO preâmbulo integra a Constituição com força normativa plena e condiciona interpretação de direitos fundamentais.BOs princípios fundamentais irradiam significado para toda a ordem jurídica e orientam interpretação de regras constitucionais.CA República Federativa do Brasil tem como fundamento a soberania popular e a titularidade do poder pelos Estados membros.DO objetivo fundamental de erradicar a pobreza possui eficácia programática e efeito vinculante autoexecutável.EA dignidade da pessoa humana atua apenas como diretriz interpretativa penal, sem alcance em políticas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205186341Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise: I - Destaca a soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e so...Questão 457941205187382Direito ConstitucionalOs símbolos da República Federativa do Brasil têm grande importância para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do Brasil pe...Questão 457941205187385Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 vem definir expressamente que o Município irá reger-se por lei orgânica, votada em dois turnos e aprovada por dois terç...Questão 457941205187956Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, sobre a Defensoria Pública, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, é CORRETO afirm...Questão 457941205189129Direito ConstitucionalLeia o excerto abaixo."Verifica-se em Estados onde o controle é exercido por um órgão distinto dos três Poderes, órgão esse garantidor da supremacia d...Questão 457941205189149Direito ConstitucionalI – Organização sindical.II – Entidade de classe.III – Associação.Podemos definir os remédios constitucionais como instrumentos jurídicos que tem como...Questão 457941205189456Direito ConstitucionalDe acordo com o que preceitua o Art. 206 da Constituição Federal (1988), o ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e p...Questão 457941205189802Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil. Os doutrinadores costumam classificá-la sob diferent...Questão 457941205189858Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: I - apreciar as contas...Questão 457941205190308Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, há um capítulo específico para tratar da Comunicação Social. Segundo esse documento legal, em seu artigo 221, a produ...