Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205189456De acordo com o que preceitua o Art. 206 da Constituição Federal (1988), o ensino será ministrado com base na igualdade ...1457941205189456Ano: 2022Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o que preceitua o Art. 206 da Constituição Federal (1988), o ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Sendo assim, são princípios da Educação Inclusiva, exceto:AToda pessoa tem o direito de acesso à educação.BToda pessoa aprende.CO processo de aprendizagem é similar.DO convívio no ambiente escolar comum beneficia todos.EA educação inclusiva diz respeito a todos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185918Direito ConstitucionalQuanto aos limites materiais do poder constituinte derivado e às cláusulas pétreas, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal e a...Questão 457941205185924Direito ConstitucionalQuanto às características e aos limites do poder constituinte originário, derivado e decorrente, assinale a alternativa correta.Questão 457941205186341Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise: I - Destaca a soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e so...Questão 457941205186396Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê mecanismos de controle de constitucionalidade para garantir a supremacia do texto constitucional. Sobre esse cont...Questão 457941205187383Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 vem definir expressamente que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...Questão 457941205187435Direito ConstitucionalNo que diz respeito à taxonomia dos Estados sob o ponto de vista do desenho institucional, o Brasil apresenta, respectivamente, a seguinte Forma de Es...Questão 457941205187846Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional, exercendo no que cou...Questão 457941205187955Direito ConstitucionalTratando de direito constitucional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, sejam subdivisões do Poder Constituinte derivado.I - Reformador.I...Questão 457941205189801Direito ConstitucionalA constituição brasileira poderá ser emendada pelo exercício do poder reformador, derivado do poder constituinte originário e com a função de operacio...Questão 457941205190259Direito Constitucional“O sentido da Democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo voto direto e secreto na escolha dos g...