O Tribunal de Contas da União tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território ...

Quanto aos princípios fundamentais e ao preâmbulo constitucional, assinale a alternativa correta conforme a doutrina majoritária e o STF.

A organização político-administrativa do Brasil é composta pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Com base nesse modelo federativo, assin...

A Constituição Federal de 1988 estabelece diferentes tipos de controle de constitucionalidade. Nesse sentido, pode-se afirmar:

De acordo com o texto, está correta a seguinte afirmativa:

“Ministro deu 120 dias para que governo federal crie uma política nacional sobre o tema.”A oração sublinhada é classificada como

Em que pese o processo legislativo municipal, em conformidade com as disposições constitucionais vigentes, é correto afirmar que a composição das Câma...

À luz da Constituição Federal de 1988, sobre a Defensoria Pública, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, é CORRETO afirm...

Indique a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos sociais.

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infâ...

Na Constituição Federal de 1988, há um capítulo específico para tratar da Comunicação Social. Segundo tal documento legal, em seu artigo 221, a produç...