Indique a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos sociais.

No processo de descentralização político-administrativa, a Constituição Federal define parâmetros para a relação entre os entes da Federação. Um anali...

Um Procurado do Estado busca fundamentos para propor uma ação direta contra norma estadual considerada oposta à Constituição Federal. Em sua análise, ...

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise: I - Destaca a soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e so...

Uma Assembleia estadual aprovou lei mudando a composição de seu Tribunal de Justiça, contrariando regras da Constituição. Juízes locais questionam a v...

De acordo com o texto, está correta a seguinte afirmativa:

“[...] impele o Poder Judiciário a intervir, a mediar e a promover esforços [...].” 13º§Os verbos destacados, na 3ª pes. do plural do presente do indi...

A Constituição Federal de 1988 vem definir expressamente que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...

Podemos afirmar que a Constituição Federal de 1988 é classificada da seguinte forma:

Analise as afirmativas abaixo.I - A Emenda Constitucional faz com que uma lei anterior, que não seja com ela compatível, se torne inconstitucional.II ...

Trata sobre assuntos diversos das áreas penal, civil, tributária, administrativa e da maior parte das normas jurídicas do país, regulando quase todas ...