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Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise: I - Destaca a soberania e a construção de u...

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457941205186341
Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais Gerais

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise: I - Destaca a soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

II - Submete direitos fundamentais a consultas populares periódicas.

III - Incentiva a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

IV - Vincula a forma federativa de Estado a cláusula que impede supressões.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

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