Os símbolos da República Federativa do Brasil têm grande importância para transmitir o sentimento de união nacional e mo...

Em controle concentrado, o Procurador-Geral de Justiça do Estado avalia questionar lei municipal que restringe manifestações pacíficas em praças. À lu...

A teoria da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais classifica as normas em diferentes categorias de acordo com seu grau de aplicabilidad...

A Constituição Federal de 1988 estabelece diferentes tipos de controle de constitucionalidade. Nesse sentido, pode-se afirmar:

Sobre a previdência social abordada no artigo 201 da Constituição Federal, é correto afirmar que

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios,...

Leia o excerto abaixo."Diz respeito à exigência de que certas matérias só possam ser regulamentadas por meio de lei."O trecho acima diz respeito ao se...

Analise as afirmativas abaixo.I - A Emenda Constitucional faz com que uma lei anterior, que não seja com ela compatível, se torne inconstitucional.II ...

Enquanto as garantias individuais se inserem, basicamente, nos direitos da personalidade, estes asseguram aos indivíduos os benefícios e serviços inst...

Na Constituição Federal de 1988, há um capítulo específico para tratar da Comunicação Social. Segundo tal documento legal, em seu artigo 221, a produç...

Segundo a Constituição Federal, é certo afrimar que: