Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205189129Leia o excerto abaixo."Verifica-se em Estados onde o controle é exercido por um órgão distinto dos três Poderes, órgão e...1457941205189129Ano: 2022Banca: Instituto SustenteOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeLeia o excerto abaixo."Verifica-se em Estados onde o controle é exercido por um órgão distinto dos três Poderes, órgão esse garantidor da supremacia da Constituição."O trecho acima se refere ao controle:APosterior.BRepressivo.CPolítico.DJurisdicional.EHíbrido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185917Direito ConstitucionalDurante a elaboração do Plano Plurianual estadual, emerge controvérsia sobre limites materiais e formais da Constituição quanto à repartição de compet...Questão 457941205185918Direito ConstitucionalQuanto aos limites materiais do poder constituinte derivado e às cláusulas pétreas, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal e a...Questão 457941205185920Direito ConstitucionalSobre controle de constitucionalidade e seus modelos, assinale a alternativa correta considerando as espécies e momentos de controle judicial.Questão 457941205187196Direito ConstitucionalDe acordo com os elementos constitutivos do texto, é correto classificá-lo como um(a):Questão 457941205187202Direito Constitucional“[...] impele o Poder Judiciário a intervir, a mediar e a promover esforços [...].” 13º§Os verbos destacados, na 3ª pes. do plural do presente do indi...Questão 457941205187374Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta pelos vereadores eleitos pelo povo. Entre as funções da Câmara Municipal, pod...Questão 457941205187385Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 vem definir expressamente que o Município irá reger-se por lei orgânica, votada em dois turnos e aprovada por dois terç...Questão 457941205187726Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 195 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a seguridade social será financiada porQuestão 457941205188283Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.Questão 457941205190075Direito ConstitucionalA nação brasileira enquadra-se na categoria de Estado Democrático de Direito e possui como principais características: a soberania popular; uma democr...