Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205185920Sobre controle de constitucionalidade e seus modelos, assinale a alternativa correta considerando as espécies e momentos...1457941205185920Ano: 2026Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeSobre controle de constitucionalidade e seus modelos, assinale a alternativa correta considerando as espécies e momentos de controle judicial.ANo controle concentrado, a ação direta de inconstitucionalidade exige provocação exclusiva do chefe do Executivo federal.BA declaração de constitucionalidade com modulação temporal é restrita ao controle difuso, por força do princípio da reserva legal.CNo controle difuso, a decisão produz eficácia inter partes, com possibilidade de expansão por resolução do Senado Federal.DO controle preventivo jurisdicional abrange o exame de constitucionalidade de projeto de lei por ação direta no STF.EO controle repressivo pela via concentrada impede o STF de reconhecer inconstitucionalidade por omissão em sede abstrata.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205186292Direito ConstitucionalUm agente público analisa o orçamento anual para verificar o atendimento aos princípios constitucionais ligados à despesa e receita. Assinale a afirma...Questão 457941205186396Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê mecanismos de controle de constitucionalidade para garantir a supremacia do texto constitucional. Sobre esse cont...Questão 457941205187213Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo.I – aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herde...Questão 457941205187387Direito ConstitucionalO processo legislativo municipal deve observar as competências inerentes aos Municípios, fixadas expressamente pela Constituição Federal de 1988. Ness...Questão 457941205187846Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional, exercendo no que cou...Questão 457941205187847Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: I - mais de trinta e cinco e men...Questão 457941205187954Direito ConstitucionalO Poder que cria uma Constituição, não havendo necessidade que seja a primeira Constituição de um Estado, pois pode ser uma nova Constituição que subs...Questão 457941205188219Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumpriment...Questão 457941205188260Direito ConstitucionalNo sistema federativo brasileiro, as competências legislativas são divididas entre a União, os estados e os municípios. Os estados têm competência par...Questão 457941205189806Direito ConstitucionalSISTEMA DE GOVERNO é a maneira como o poder político é dividido e exercido e pode ser avaliado de acordo com o grau de relacionamento entre os Poderes...