Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205189147Observado o disposto pela Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que seja um dos legitimados q...1457941205189147Ano: 2022Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeObservado o disposto pela Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que seja um dos legitimados que poderão propor ação direta de inconstitucionalidade.AMesa do Senado Federal.BMesa de Assembleia Legislativa.CConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.DConfederação sindical de âmbito nacional.EPartido político que tenha expressão em âmbito nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185916Direito ConstitucionalÀ luz da teoria da eficácia das normas constitucionais e da orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta quanto à dist...Questão 457941205186342Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade visa preservar a supremacia da Carta Magna. Como ocorre essa fiscalização no modelo brasileiro?Questão 457941205187201Direito Constitucional“[...] há um ‘estado de completa omissão estatal’ sobre a população de rua e não há ‘política pública eficaz para atender a esse grupo vulnerável’ [.....Questão 457941205187374Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta pelos vereadores eleitos pelo povo. Entre as funções da Câmara Municipal, pod...Questão 457941205187383Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 vem definir expressamente que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...Questão 457941205187384Direito ConstitucionalÀ luz do expresso pela Constituição Federal de 1988, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem estar em âmbito nacional, é correto afirm...Questão 457941205189128Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da inconstitucionalidade formal propriamente dita.Questão 457941205189169Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define que o Tribunal de Contas da União terá sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo ...Questão 457941205189788Direito ConstitucionalO artigo 195 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 descreve as contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social. N...Questão 457941205189801Direito ConstitucionalA constituição brasileira poderá ser emendada pelo exercício do poder reformador, derivado do poder constituinte originário e com a função de operacio...