Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205186342O controle de constitucionalidade visa preservar a supremacia da Carta Magna. Como ocorre essa fiscalização no modelo br...1457941205186342Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeO controle de constitucionalidade visa preservar a supremacia da Carta Magna. Como ocorre essa fiscalização no modelo brasileiro?ADá-se em via difusa e concentrada, cabendo aos tribunais a análise abstrata ou concreta da validade das normas.BExclusivamente via ação popular, sem apreciação judicial das leis.CDepende de autorização prévia do Executivo para ajuizar qualquer demanda constitucional.DAcontece unicamente no âmbito legislativo, sem participação do Judiciário.EResulta do crivo do Ministério Público Federal, que elabora decretos revogando leis em desconformidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185916Direito ConstitucionalÀ luz da teoria da eficácia das normas constitucionais e da orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta quanto à dist...Questão 457941205186397Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece diferentes tipos de controle de constitucionalidade. Nesse sentido, pode-se afirmar:Questão 457941205187213Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo.I – aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herde...Questão 457941205188098Direito ConstitucionalIndique a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos sociais.Questão 457941205188260Direito ConstitucionalNo sistema federativo brasileiro, as competências legislativas são divididas entre a União, os estados e os municípios. Os estados têm competência par...Questão 457941205188272Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205188831Direito ConstitucionalSegurança pública deve ser entendia como meio pelo qual impõe proteção à vida e aos direitos, além das liberdades fundamentais de cada indivíduo, efet...Questão 457941205189805Direito ConstitucionalSobre a ADIN - ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual não podemos afirmar que:Questão 457941205189971Direito ConstitucionalTrata sobre assuntos diversos das áreas penal, civil, tributária, administrativa e da maior parte das normas jurídicas do país, regulando quase todas ...Questão 457941205190308Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, há um capítulo específico para tratar da Comunicação Social. Segundo esse documento legal, em seu artigo 221, a produ...