O artigo 195 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 descreve as contribuições sociais destinadas ao c...

Um agente público analisa o orçamento anual para verificar o atendimento aos princípios constitucionais ligados à despesa e receita. Assinale a afirma...

A Constituição Federal de 1988 estabelece diferentes tipos de controle de constitucionalidade. Nesse sentido, pode-se afirmar:

De acordo com os elementos constitutivos do texto, é correto classificá-lo como um(a):

“[...] há um ‘estado de completa omissão estatal’ sobre a população de rua e não há ‘política pública eficaz para atender a esse grupo vulnerável’ [.....

De acordo com o artigo 195 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a seguridade social será financiada por

Os princípios fundamentais são as normas que orientam e estruturam o sistema constitucional, expressando as opções políticas e os valores da coletivid...

O Poder que cria uma Constituição, não havendo necessidade que seja a primeira Constituição de um Estado, pois pode ser uma nova Constituição que subs...

Podemos afirmar que a Constituição Federal de 1988 é classificada da seguinte forma:

No que concerne ao Controle no setor público municipal, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estipula que:I. A fiscalização do Mun...

O tema “separação dos Poderes” tem referência em Aristóteles, mas foi Montesquieu, em seu livro “O Espírito das Leis” que na modernidade produziu uma ...