Os princípios fundamentais são as normas que orientam e estruturam o sistema constitucional, expressando as opções polít...

Quanto às características e aos limites do poder constituinte originário, derivado e decorrente, assinale a alternativa correta.

Um agente público analisa o orçamento anual para verificar o atendimento aos princípios constitucionais ligados à despesa e receita. Assinale a afirma...

No âmbito dos direitos fundamentais, a Constituição de 1988 estabelece garantias essenciais para a proteção dos indivíduos e das coletividades. Com ba...

“[...] há um ‘estado de completa omissão estatal’ sobre a população de rua e não há ‘política pública eficaz para atender a esse grupo vulnerável’ [.....

Os preceitos que regem o processo legislativo orientam as funções de representação popular, de controle dos gastos públicos e de produção das normas j...

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: I - mais de trinta e cinco e men...

“O sentido da Democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo voto direto e secreto na escolha dos g...

O filósofo francês Charles de Montesquieu, em sua obra “O Espírito das Leis”, abordou um meio de reformulação das instituições com base na “teoria dos...

Segundo a Constituição Federal, é certo:

“Os partidos políticos, em um contexto democrático, são importantes ferramentas para identificar o que pode se esperar de um candidato ou de um govern...