O Congresso Nacional aprovou um decreto legislativo que autorizou o Presidente da República a declarar guerra contra um ...

Em controle concentrado, o Procurador-Geral de Justiça do Estado avalia questionar lei municipal que restringe manifestações pacíficas em praças. À lu...

De acordo com o texto, está correta a seguinte afirmativa:

Lucas, vereador de um município brasileiro, apresentou um projeto de lei que previa a criação de um fundo municipal de cultura, destinado a financiar ...

Tratando de direito constitucional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, sejam subdivisões do Poder Constituinte derivado.I - Reformador.I...

Leia o excerto abaixo."Diz respeito à exigência de que certas matérias só possam ser regulamentadas por meio de lei."O trecho acima diz respeito ao se...

Observado o disposto pela Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que seja um dos legitimados que poderão propor ação direta ...

SISTEMA DE GOVERNO é a maneira como o poder político é dividido e exercido e pode ser avaliado de acordo com o grau de relacionamento entre os Poderes...

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: I - apreciar as contas...

Toda legislação em rádio, TV e internet no Brasil deve respeitar a Constituição Federal de 1988. Nesse documento, há um capítulo especial para a Comun...

“O sentido da Democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo voto direto e secreto na escolha dos g...