Toda legislação em rádio, TV e internet no Brasil deve respeitar a Constituição Federal de 1988. Nesse documento, há um ...

Um agente público analisa o orçamento anual para verificar o atendimento aos princípios constitucionais ligados à despesa e receita. Assinale a afirma...

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios,...

Analise a questão abaixo: O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compe...

Analise as afirmativas abaixo.I - A Emenda Constitucional faz com que uma lei anterior, que não seja com ela compatível, se torne inconstitucional.II ...

Assinale a alternativa correta a respeito da inconstitucionalidade formal propriamente dita.

Podemos entender o controle de constitucionalidade como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico em face das normas const...

Observado o disposto pela Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que seja um dos legitimados que poderão propor ação direta ...

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto abaixo: Prestará contas qualquer _________________ pública ou privada, que utiliz...

Nos termos do Art. 44 da CF/1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. S...

A quem compete à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, tanto para entidades da administração direta qua...