Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205186344A organização do Estado brasileiro envolve União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Em matérias de competência con...1457941205186344Ano: 2025Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no Brasil | Distribuição de Competências ConstitucionaisA organização do Estado brasileiro envolve União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Em matérias de competência concorrente, como se harmoniza a atuação legislativa?AUnião legisla sobre princípios gerais, enquanto Estados podem complementar as regras, sem contrariar o núcleo comum.BMunicípios assumem exclusividade na edição de normas gerais, restringindo a atuação dos demais entes.CEstados editam leis abstratas e a União as referendas no âmbito técnico.DA federação impõe modelos unilaterais, sem margem de regulamentação local.EO Distrito Federal unifica todas as funções normativas, centralizando disposições estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185918Direito ConstitucionalQuanto aos limites materiais do poder constituinte derivado e às cláusulas pétreas, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal e a...Questão 457941205186345Direito ConstitucionalUma Assembleia estadual aprovou lei mudando a composição de seu Tribunal de Justiça, contrariando regras da Constituição. Juízes locais questionam a v...Questão 457941205186346Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Deveres Individuais, previstos na Constituição Federal, analise: I - Protegem livre manifestação do pensamento.II - Vinculam ace...Questão 457941205187200Direito ConstitucionalO conectivo “logo”, que relaciona as orações do parágrafo acima, pode ser substituído, sem prejuízo de sentido, porQuestão 457941205187203Direito Constitucional“Ministro deu 120 dias para que governo federal crie uma política nacional sobre o tema.”A oração sublinhada é classificada comoQuestão 457941205187381Direito ConstitucionalObservados os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais dispostos na Constituição Federal, visando à melhoria de sua condição social, é correto afir...Questão 457941205188456Direito ConstitucionalSegurança pública deve ser entendia como meio pelo qual impõe proteção à vida e aos direitos, além das liberdades fundamentais de cada indivíduo, efet...Questão 457941205189128Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da inconstitucionalidade formal propriamente dita.Questão 457941205189144Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo.A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...Questão 457941205190075Direito ConstitucionalA nação brasileira enquadra-se na categoria de Estado Democrático de Direito e possui como principais características: a soberania popular; uma democr...