I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o mot...

Uma ação de divórcio litigioso envolve partilha de bens adquiridos durante a união. O debate judicial questiona a existência de doações recebidas por ...

No Direito das Obrigações, o inadimplemento contratual pode gerar diferentes consequências jurídicas. Leia as afirmativas e marque V para verdadeiro e...

Maria, viúva, faleceu deixando três filhos e um testamento legando metade de seus bens a uma instituição de caridade. Considerando a sucessão legítima...

De acordo com a legislação brasileira, o direito de conservar a obra inédita pelo autor, é um direito:

Em conformidade com o Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406 de 2002, é CORRETO afirmar que o bem cuja existência supõe a do principal...

Segundo o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil é atingida ao(s):

Segundo o Código Civil, prescreve em 1(um) ano:

Segundo o Código Civil, quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior, dá-se a:

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa ...

Analise as afirmativas abaixo.I - Não se transmite aos herdeiros do devedor a obrigação de prestar alimentos.II - O homem e a mulher com dezesseis ano...