Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205187699De acordo com a legislação brasileira, o direito de conservar a obra inédita pelo autor, é um direito:1457941205187699Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: MP-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos AutoraisDe acordo com a legislação brasileira, o direito de conservar a obra inédita pelo autor, é um direito:AMoral.BPatrimonial.CAutoral.DComercial.EIntelectual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185913Direito CivilEm disputa de guarda compartilhada com domicílios distintos, debate-se a fixação de residência de referência e regime de convivência equilibrado. À lu...Questão 457941205186286Direito CivilUma ação de divórcio litigioso envolve partilha de bens adquiridos durante a união. O debate judicial questiona a existência de doações recebidas por ...Questão 457941205186384Direito CivilJoão celebrou um contrato de locação residencial com Ana pelo prazo de 36 meses. No decorrer da locação, João atrasou o pagamento do aluguel por três ...Questão 457941205186385Direito CivilNo Direito das Obrigações, o inadimplemento contratual pode gerar diferentes consequências jurídicas. Leia as afirmativas e marque V para verdadeiro e...Questão 457941205187966Direito CivilÀ luz do Código Civil Brasileiro, definido pela Lei nº 10.406 de 2002, sobre os bens, tratados pelo referido código, são CORRETAS as assertivas: I - S...Questão 457941205187968Direito CivilA prova é o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. Nesse sentido, em conformidade...Questão 457941205187969Direito CivilEm consonância com o preconizado pelo Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum d...Questão 457941205188258Direito CivilSegundo o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil é atingida ao(s):Questão 457941205188261Direito CivilSegundo o Código Civil, prescreve em 1(um) ano:Questão 457941205188275Direito CivilSegundo o Código Civil, quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior, dá-se a: