À luz do Código Civil Brasileiro, definido pela Lei nº 10.406 de 2002, sobre os bens, tratados pelo referido código, são...

Em disputa de guarda compartilhada com domicílios distintos, debate-se a fixação de residência de referência e regime de convivência equilibrado. À lu...

Um responsável pelo setor financeiro de uma fundação pública toma ciência de que fornecedores não pleitearam pagamento dentro do prazo estipulado em l...

Uma ação de divórcio litigioso envolve partilha de bens adquiridos durante a união. O debate judicial questiona a existência de doações recebidas por ...

De acordo com a legislação brasileira, o direito de conservar a obra inédita pelo autor, é um direito:

Em conformidade com o Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406 de 2002, é CORRETO afirmar que o bem cuja existência supõe a do principal...

Em consonância com o preconizado pelo Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum d...

João é proprietário de um terreno que faz divisa com o de Pedro. Em uma ocasião, João construiu um muro que avançou alguns centímetros sobre o terreno...

Segundo o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil é atingida ao(s):

Assinale a alternativa que contém uma obrigação considerada propter rem:

Analise as afirmativas abaixo.I - Não se transmite aos herdeiros do devedor a obrigação de prestar alimentos.II - O homem e a mulher com dezesseis ano...