Um responsável pelo setor financeiro de uma fundação pública toma ciência de que fornecedores não pleitearam pagamento d...

Uma ação de divórcio litigioso envolve partilha de bens adquiridos durante a união. O debate judicial questiona a existência de doações recebidas por ...

No Direito das Obrigações, o inadimplemento contratual pode gerar diferentes consequências jurídicas. Leia as afirmativas e marque V para verdadeiro e...

Maria, viúva, faleceu deixando três filhos e um testamento legando metade de seus bens a uma instituição de caridade. Considerando a sucessão legítima...

De acordo com a legislação brasileira, o direito de conservar a obra inédita pelo autor, é um direito:

A prova é o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. Nesse sentido, em conformidade...

João é proprietário de um terreno que faz divisa com o de Pedro. Em uma ocasião, João construiu um muro que avançou alguns centímetros sobre o terreno...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Código Civil, quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior, dá-se a:

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa ...

Analise as afirmativas abaixo.I - Não se transmite aos herdeiros do devedor a obrigação de prestar alimentos.II - O homem e a mulher com dezesseis ano...