De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Um responsável pelo setor financeiro de uma fundação pública toma ciência de que fornecedores não pleitearam pagamento dentro do prazo estipulado em l...

João celebrou um contrato de locação residencial com Ana pelo prazo de 36 meses. No decorrer da locação, João atrasou o pagamento do aluguel por três ...

No Direito das Obrigações, o inadimplemento contratual pode gerar diferentes consequências jurídicas. Leia as afirmativas e marque V para verdadeiro e...

Em conformidade com o Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406 de 2002, é CORRETO afirmar que o bem cuja existência supõe a do principal...

A prova é o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. Nesse sentido, em conformidade...

João é proprietário de um terreno que faz divisa com o de Pedro. Em uma ocasião, João construiu um muro que avançou alguns centímetros sobre o terreno...

Segundo o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil é atingida ao(s):

Podemos afirmar que prescreve em três anos:

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa ...

Analise as afirmativas abaixo.I - Não se transmite aos herdeiros do devedor a obrigação de prestar alimentos.II - O homem e a mulher com dezesseis ano...