João é proprietário de um terreno que faz divisa com o de Pedro. Em uma ocasião, João construiu um muro que avançou algu...

Um responsável pelo setor financeiro de uma fundação pública toma ciência de que fornecedores não pleitearam pagamento dentro do prazo estipulado em l...

Uma ação de divórcio litigioso envolve partilha de bens adquiridos durante a união. O debate judicial questiona a existência de doações recebidas por ...

À luz do Código Civil Brasileiro, definido pela Lei nº 10.406 de 2002, sobre os bens, tratados pelo referido código, são CORRETAS as assertivas: I - S...

Em consonância com o preconizado pelo Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum d...

Segundo o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil é atingida ao(s):

I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a amba...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Código Civil, quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior, dá-se a:

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa ...

Analise as afirmativas abaixo.I - Não se transmite aos herdeiros do devedor a obrigação de prestar alimentos.II - O homem e a mulher com dezesseis ano...