Segundo o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil é atingida ao(s):

À luz do Código Civil Brasileiro, definido pela Lei nº 10.406 de 2002, sobre os bens, tratados pelo referido código, são CORRETAS as assertivas: I - S...

Em conformidade com o Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406 de 2002, é CORRETO afirmar que o bem cuja existência supõe a do principal...

Em consonância com o preconizado pelo Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum d...

João é proprietário de um terreno que faz divisa com o de Pedro. Em uma ocasião, João construiu um muro que avançou alguns centímetros sobre o terreno...

Segundo o Código Civil, prescreve em 1(um) ano:

I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a amba...

Podemos afirmar que prescreve em três anos:

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa ...

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contém uma obrigação considerada propter rem: