Segundo o Código Civil, prescreve em 1(um) ano:

Em disputa de guarda compartilhada com domicílios distintos, debate-se a fixação de residência de referência e regime de convivência equilibrado. À lu...

Uma ação de divórcio litigioso envolve partilha de bens adquiridos durante a união. O debate judicial questiona a existência de doações recebidas por ...

A boa-fé objetiva é um dos princípios basilares do Direito Civil e orienta as relações contratuais e extracontratuais. Analise as afirmativas abaixo: ...

João celebrou um contrato de locação residencial com Ana pelo prazo de 36 meses. No decorrer da locação, João atrasou o pagamento do aluguel por três ...

Em consonância com o preconizado pelo Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum d...

I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a amba...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Código Civil, quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior, dá-se a:

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa ...

Assinale a alternativa que contém uma obrigação considerada propter rem: