Assinale a alternativa que contém uma obrigação considerada propter rem:

Em disputa de guarda compartilhada com domicílios distintos, debate-se a fixação de residência de referência e regime de convivência equilibrado. À lu...

Um responsável pelo setor financeiro de uma fundação pública toma ciência de que fornecedores não pleitearam pagamento dentro do prazo estipulado em l...

A boa-fé objetiva é um dos princípios basilares do Direito Civil e orienta as relações contratuais e extracontratuais. Analise as afirmativas abaixo: ...

No Direito das Obrigações, o inadimplemento contratual pode gerar diferentes consequências jurídicas. Leia as afirmativas e marque V para verdadeiro e...

Maria, viúva, faleceu deixando três filhos e um testamento legando metade de seus bens a uma instituição de caridade. Considerando a sucessão legítima...

Em conformidade com o Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406 de 2002, é CORRETO afirmar que o bem cuja existência supõe a do principal...

A prova é o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. Nesse sentido, em conformidade...

Em consonância com o preconizado pelo Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum d...

Segundo o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil é atingida ao(s):

Analise as afirmativas abaixo.I - Não se transmite aos herdeiros do devedor a obrigação de prestar alimentos.II - O homem e a mulher com dezesseis ano...