Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205192001No contexto do estudo político e teórico sobre as formas de organização de Estado, identifique a alternativa que descrev...1457941205192001Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Santa Adélia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilNo contexto do estudo político e teórico sobre as formas de organização de Estado, identifique a alternativa que descreve corretamente os conceitos associados ao Federalismo:AO Federalismo por desagregação ocorre quando há um Estado Unitário que se descentraliza.BO Federalismo por agregação ocorre quando há um Estado Unitário que se descentraliza.CO Federalismo por desagregação ocorre quando há vários Estados Soberanos que se unem para a formação de um Estado Único.DO Estado Brasileiro é um exemplo claro do Federalismo por agregação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191765Direito ConstitucionalFerrúcio Testavuota é italiano. Veio ao Brasil ano passado em férias e acabou se apaixonando pela terra tupiniquim, decidindo ficar aqui de vez. Para ...Questão 457941205192618Direito ConstitucionalPara o trabalho docente, um professor mencionou ser necessário possuir como referência profissional os princípios constitucionais da educação, para ga...Questão 457941205192822Direito ConstitucionalDe acordo com o regramento vigente, é correto afirmar que, na esfera federal, a iniciativa de encaminhamento do Poder Legislativo dos projetos de lei ...Questão 457941205193471Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira é considerada do tipo prolixa pois traz previsões sobre vários tipos de direitos que não aqueles exclusivamente cons...Questão 457941205193653Direito ConstitucionalA Constituição Federal em seu artigo 31 define que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle exter...Questão 457941205193914Direito ConstitucionalConforme disposto no art. 194 da Constituição Federal, a assistência social constitui uma das políticas inseridas no âmbito da seguridade social, esta...Questão 457941205195198Direito ConstitucionalCarlos é enfermeiro concursado da Prefeitura do Município X. Se aventurou na vida política e foi eleito vereador. Por se tratar de um Município pequen...Questão 457941205195583Direito ConstitucionalNa passagem “No sistema de três poderes de Montesquieu, o poder legislativo é o órgão encarregado da elaboração das leis”, a troca do artigo definido ...Questão 457941205195655Direito ConstitucionalCom relação aos direitos constitucionais garantidos aos servidores públicos, analise as frases abaixo e assinale a incorreta.Questão 457941205196434Direito ConstitucionalO Sistema Tributário Nacional previsto nos artigos 145 e seguintes da Constituição Federal, apresenta a possibilidade dos entes federados instituir Im...