Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205192322Quais são os principais instrumentos previstos em um Plano Diretor para promover o desenvolvimento urbano sustentável?1457941205192322Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Aguaí - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorQuais são os principais instrumentos previstos em um Plano Diretor para promover o desenvolvimento urbano sustentável?AZoneamento e uso do solo, parcelamento do solo urbano, instrumentos de preservação ambiental e controle do crescimento urbano.BZonas de expansão urbana, incentivos fiscais para grandes empresas e licenciamento simplificado de empreendimentos.CDesapropriação de áreas de interesse social, incentivos para a especulação imobiliária e concessão de incentivos fiscais para a verticalização das construções.DMitigar conflitos de interesses entre setores público e privado, falta de capacidade técnica dos gestores e falta de fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191649Direito UrbanísticoA empresa B, sediada no Município de São João da Boa Vista, ficou devendo impostos municipais por longo período. O Município ajuizou ação de execução ...Questão 457941205192316Direito UrbanísticoEm uma situação onde um empreendimento imobiliário está em desacordo com as normas urbanísticas, qual é a primeira medida que um fiscal de urbanismo d...Questão 457941205194137Direito UrbanísticoO plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Considerando as disposições do C...Questão 457941205194328Direito UrbanísticoPara os fins do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), serão utilizados, entre outros instrumentos, o planejamento municipal, em especial:Questão 457941205194603Direito UrbanísticoO Plano Diretor é um instrumento formal de política de desenvolvimento urbano e rural municipal. Assinale a alternativa que apresenta um objetivo gera...Questão 457941205194605Direito UrbanísticoConsiderando o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circ...Questão 457941205195141Direito UrbanísticoAo pretender-se edificar-se para o estabelecimento de determinada atividade seja comercial ou industrial é necessário verificar se o local permite tal...Questão 457941205195142Direito UrbanísticoUma indústria de grande porte, inclusive mineradora pode ser implantada em uma:Questão 457941205195989Direito UrbanísticoO instrumento legal que trata do parcelamento, do uso e da ocupação do solo é o:Questão 457941205197420Direito UrbanísticoConforme o Plano Diretor do Município de Andradas (Lei Complementar nº 92/2006), o que significa ACA?