Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205192316Em uma situação onde um empreendimento imobiliário está em desacordo com as normas urbanísticas, qual é a primeira medid...1457941205192316Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Aguaí - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: AtribuiçõesEm uma situação onde um empreendimento imobiliário está em desacordo com as normas urbanísticas, qual é a primeira medida que um fiscal de urbanismo deve tomar?AInterditar imediatamente o empreendimento.BRealizar uma audiência pública com os moradores locais.CEmitir uma notificação de irregularidade.DSolicitar uma revisão do Plano Diretor Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192322Direito UrbanísticoQuais são os principais instrumentos previstos em um Plano Diretor para promover o desenvolvimento urbano sustentável?Questão 457941205193120Direito UrbanísticoUma porção de terreno rural ou urbano que ainda não foi objeto de loteamento ou desmembramento é chamada de:Questão 457941205193712Direito UrbanísticoPara os fins da Lei Federal nº 10.257/2001 serão utilizados, entre outros instrumentos:Questão 457941205194137Direito UrbanísticoO plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Considerando as disposições do C...Questão 457941205194328Direito UrbanísticoPara os fins do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), serão utilizados, entre outros instrumentos, o planejamento municipal, em especial:Questão 457941205194605Direito UrbanísticoConsiderando o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circ...Questão 457941205195142Direito UrbanísticoUma indústria de grande porte, inclusive mineradora pode ser implantada em uma:Questão 457941205195989Direito UrbanísticoO instrumento legal que trata do parcelamento, do uso e da ocupação do solo é o:Questão 457941205196001Direito UrbanísticoEm algumas situações específicas pode ser emitido o habite-se parcial para um imóvel. Quanto às situações em que a emissão do habite-se parcial pode s...Questão 457941205197420Direito UrbanísticoConforme o Plano Diretor do Município de Andradas (Lei Complementar nº 92/2006), o que significa ACA?