Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205196001Em algumas situações específicas pode ser emitido o habite-se parcial para um imóvel. Quanto às situações em que a emiss...1457941205196001Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Licenciamento e Restrições UrbanísticasEm algumas situações específicas pode ser emitido o habite-se parcial para um imóvel. Quanto às situações em que a emissão do habite-se parcial pode ser concedida, é errado afirmar que:AÉ permitido quando se tratar de prédio composto de parte comercial e residencial e puder cada um ser utilizada independentemente da outra;BÉ permitido quando se tratar de prédios de apartamentos em que uma parte dos apartamento, bem como as partes comuns estejam completamente concluídas;CÉ permitido quando se tratar de mais de uma construção independente executada no mesmo lote, e uma das partes estiver concluída.DÉ permitido quando parte da edificação for suficiente para abrigar as pessoas que nela forem residir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191649Direito UrbanísticoA empresa B, sediada no Município de São João da Boa Vista, ficou devendo impostos municipais por longo período. O Município ajuizou ação de execução ...Questão 457941205192316Direito UrbanísticoEm uma situação onde um empreendimento imobiliário está em desacordo com as normas urbanísticas, qual é a primeira medida que um fiscal de urbanismo d...Questão 457941205192322Direito UrbanísticoQuais são os principais instrumentos previstos em um Plano Diretor para promover o desenvolvimento urbano sustentável?Questão 457941205193712Direito UrbanísticoPara os fins da Lei Federal nº 10.257/2001 serão utilizados, entre outros instrumentos:Questão 457941205194137Direito UrbanísticoO plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Considerando as disposições do C...Questão 457941205194328Direito UrbanísticoPara os fins do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), serão utilizados, entre outros instrumentos, o planejamento municipal, em especial:Questão 457941205194603Direito UrbanísticoO Plano Diretor é um instrumento formal de política de desenvolvimento urbano e rural municipal. Assinale a alternativa que apresenta um objetivo gera...Questão 457941205194605Direito UrbanísticoConsiderando o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circ...Questão 457941205195141Direito UrbanísticoAo pretender-se edificar-se para o estabelecimento de determinada atividade seja comercial ou industrial é necessário verificar se o local permite tal...Questão 457941205195142Direito UrbanísticoUma indústria de grande porte, inclusive mineradora pode ser implantada em uma: