Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205193712Para os fins da Lei Federal nº 10.257/2001 serão utilizados, entre outros instrumentos:1457941205193712Ano: 2021Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Águas da Prata - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosPara os fins da Lei Federal nº 10.257/2001 serão utilizados, entre outros instrumentos:APlanos nacionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.BPlanos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.CPlanos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.DPlanos internacionais, nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192316Direito UrbanísticoEm uma situação onde um empreendimento imobiliário está em desacordo com as normas urbanísticas, qual é a primeira medida que um fiscal de urbanismo d...Questão 457941205192322Direito UrbanísticoQuais são os principais instrumentos previstos em um Plano Diretor para promover o desenvolvimento urbano sustentável?Questão 457941205193120Direito UrbanísticoUma porção de terreno rural ou urbano que ainda não foi objeto de loteamento ou desmembramento é chamada de:Questão 457941205194137Direito UrbanísticoO plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Considerando as disposições do C...Questão 457941205194329Direito UrbanísticoÉ parte legítima para a propositura da ação de usucapião especial urbana:Questão 457941205194603Direito UrbanísticoO Plano Diretor é um instrumento formal de política de desenvolvimento urbano e rural municipal. Assinale a alternativa que apresenta um objetivo gera...Questão 457941205195141Direito UrbanísticoAo pretender-se edificar-se para o estabelecimento de determinada atividade seja comercial ou industrial é necessário verificar se o local permite tal...Questão 457941205195142Direito UrbanísticoUma indústria de grande porte, inclusive mineradora pode ser implantada em uma:Questão 457941205196001Direito UrbanísticoEm algumas situações específicas pode ser emitido o habite-se parcial para um imóvel. Quanto às situações em que a emissão do habite-se parcial pode s...Questão 457941205197420Direito UrbanísticoConforme o Plano Diretor do Município de Andradas (Lei Complementar nº 92/2006), o que significa ACA?