Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941205193784Considerando as disposições gerais da Lei Orgânica do município de São João da Boa Vista, quanto ao Governo Municipal, a...1457941205193784Ano: 2021Banca: IPEFAEOrganização: São João da Boa Vista - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João da Boa VistaConsiderando as disposições gerais da Lei Orgânica do município de São João da Boa Vista, quanto ao Governo Municipal, assinale a alternativa correta:AÉ exercido exclusivamente pelo poder executivo.BÉ exercido pela Câmara de Vereadores e pelo Prefeito.CÉ exercido privativamente pelo chefe do Poder executivo.DÉ exercido pelos Vereadores, prefeito e secretários de governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192221Legislação Municipal (São Paulo)Com relação a estabilidade do servidor municipal da cidade de Porto Ferreira, segundo prevê a Lei Complementar nº 37 de 2000, é correto afirmar que:I....Questão 457941205193023Legislação Municipal (São Paulo)Como especificado em seu Parágrafo Único, o Estatuto da Cidade, ‘estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedad...Questão 457941205193785Legislação Municipal (São Paulo)Os auxiliares diretos do prefeito, têm como suas atribuições dentre outras previstas em lei: subscrever atos e regulamentos referentes aos seus órgãos...Questão 457941205194016Legislação Municipal (São Paulo)O Sistema Municipal de Ensino é o conjunto de organismos que integram uma rede de ensino, reunindo escolas e seus departamentos, Secretarias de Estado...Questão 457941205194652Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Obras possibilita ao poder público exercer o controle e fiscalização do espaço urbano construído. São especificações estabelecidas no Códi...Questão 457941205194658Legislação Municipal (São Paulo)Assinale verdadeiro ou falso sobre os conhecimentos básicos necessários para o desempenho da função e assinale a alternativa que contemple a sequência...Questão 457941205195650Legislação Municipal (São Paulo)Segundo prevê a Lei Orgânica do Município local, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela Câmara Municipal, ...Questão 457941205196629Legislação Municipal (São Paulo)As áreas especiais para estacionamento por tempo limitado, a Zona Azul, são regulamentadas pela Lei 2.601/2009, que dispõe, entre outras coisas, sobre...Questão 457941205196729Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código Tributário do Município: I - São isentos do Imposto Predial Urbano o proprietário de imóvel que adotar menores, em caráter defi...Questão 457941205196883Legislação Municipal (São Paulo)Analise as alternativas abaixo e assinale a correta.