Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941205194652O Código de Obras possibilita ao poder público exercer o controle e fiscalização do espaço urbano construído. São especi...1457941205194652Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campos do JordãoO Código de Obras possibilita ao poder público exercer o controle e fiscalização do espaço urbano construído. São especificações estabelecidas no Código de Obras, EXCETO:APenalidades e multas por descumprimento de normas.BExigências projetuais para aprovação.CAfastamentos do corpo da edificação em relação às divisas do terreno.DÁreas mínimas de construção em relação à área do terreno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192220Legislação Municipal (São Paulo)Segundo estabelece a Lei Municipal Complementar nº 37 de 2000 da cidade de Porto Ferreira, para a investidura no cargo público, é preciso:I. ser brasi...Questão 457941205193580Legislação Municipal (São Paulo)Vizinho ao Município de Espirito Santo do Pinhal – SP, há o Município de Albertina – MG. Durante os meses anteriores, houve constantes chuvas torrenci...Questão 457941205194965Legislação Municipal (São Paulo)No que tange a vereança, com fundamento na Lei Orgânica do Município local, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205194966Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Planejamento Municipal, a Lei Orgânica do Município local dispõe que o Município organizará sua administração e exercerá suas atividade...Questão 457941205195650Legislação Municipal (São Paulo)Segundo prevê a Lei Orgânica do Município local, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela Câmara Municipal, ...Questão 457941205196632Legislação Municipal (São Paulo)Sobretudo em bairros residenciais, os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas protagonizam, às vezes, a ocorrência de queixas e reclamaç...Questão 457941205196727Legislação Municipal (São Paulo)As afirmativas abaixo versam sobre a Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. Analise-as e indique a alternativa correta.I - A fiscalização...Questão 457941205196882Legislação Municipal (São Paulo)Em casos de falta de pagamento, o DAEV efetuará a supressão do fornecimento de água:Questão 457941205196885Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Decreto Municipal 6.907/2007, é permitido ao DAEV cobrar a tarifa mínima, independente do volume consumido:Questão 457941205196890Legislação Municipal (São Paulo)Dentre as alternativas abaixo, assinale a opção correta.