Dentre as alternativas abaixo, assinale a opção correta.

Segundo estabelece a Lei Municipal Complementar nº 37 de 2000 da cidade de Porto Ferreira, para a investidura no cargo público, é preciso:I. ser brasi...

Com relação a estabilidade do servidor municipal da cidade de Porto Ferreira, segundo prevê a Lei Complementar nº 37 de 2000, é correto afirmar que:I....

Analise as frases abaixo e responda corretamente, com base na Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira:

No processo de admissão de candidato aprovado no concurso público, promovido pela Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal - SP, para o Quadro de ...

Considerando a atuação municipal acerca dos profissionais, empresas e outros segmentos sociais sobre a legislação que regulamenta as posturas do Munic...

Com relação ao Planejamento Municipal, a Lei Orgânica do Município local dispõe que o Município organizará sua administração e exercerá suas atividade...

As portas giratórias são, por vezes, motivo de desentendimento entre clientes e profissionais de segurança patrimonial nas agências e postos de serviç...

De acordo com a Lei 088/93, os bares, lanchonetes, sorveterias, cafeterias, açougues e similares, devidamente instalados, têm autorização para colocar...

O spray do tipo espuma é um item bastante comum no período de carnaval. Embora seja um artefato festivo, seu uso incorreto pode causar irritação e les...

A Lei Municipal n.º 2.977, de maio de 2011, dispõe sobre a regulamentação do serviço remunerado de transporte de pessoas e objetos através de motocicl...