Analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

No processo de admissão de candidato aprovado no concurso público, promovido pela Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal - SP, para o Quadro de ...

Considerando as disposições gerais da Lei Orgânica do município de São João da Boa Vista, quanto ao Governo Municipal, assinale a alternativa correta:

Os auxiliares diretos do prefeito, têm como suas atribuições dentre outras previstas em lei: subscrever atos e regulamentos referentes aos seus órgãos...

O Código de Obras possibilita ao poder público exercer o controle e fiscalização do espaço urbano construído. São especificações estabelecidas no Códi...

No que tange a vereança, com fundamento na Lei Orgânica do Município local, assinale a alternativa incorreta.

Com relação aos serviços municipais, o artigo 104 da Lei Orgânica do Município local dispõe que os serviços públicos locais poderão ser prestados pelo...

O prazo máximo para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e demais estabelecimentos de créditos, no município de São João da Boa V...

As afirmativas abaixo versam sobre a Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. Analise-as e indique a alternativa correta.I - A fiscalização...

De acordo com o Código Tributário do Município: I - São isentos do Imposto Predial Urbano o proprietário de imóvel que adotar menores, em caráter defi...

Sobre o procedimento administrativo fiscal, em especial o pedido de restituição, assinale a alternativa verdadeira.