A Reserva Legal é um mecanismo para a proteção da cobertura vegetal nativa dentro de uma propriedade rural, sem prejuízo...

No contexto de interações, diversidade e estabilidade de ecossistemas, a Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidade...

Considerando o disposto no decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabel...

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei Federal nº 9.985/2000, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e os temas que aborda, classifiqu...

Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ...

Considerando a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, assinale a alternativa cujo princípio promotor do d...

Com base na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...

No que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APP’s), a seção VII do Plano Diretor especifica que, para cursos d’água que tenham menos de 10 me...

A resolução do CONAMA nº 357, DE 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento...

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efe...