Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205195992No que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APP’s), a seção VII do Plano Diretor especifica que, para cursos d’...1457941205195992Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)No que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APP’s), a seção VII do Plano Diretor especifica que, para cursos d’água que tenham menos de 10 metro de largura, a largura mínima da APP a partir das margens é:A10mB50mC15mD30mResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205193240Direito AmbientalSérgio é motorista de veículos pesados na Prefeitura X. Sua função é levar resíduos (lixo) de um ponto a outro previamente determinado pelos seus supe...Questão 457941205193720Direito AmbientalEm relação aos patrimônios ambientais e culturais, analise as afirmações a seguir: I - Destruir ou danificar floresta considerada de preservação perma...Questão 457941205194544Direito AmbientalConsiderando as Áreas de Preservação Permanente, suas definições e permissões de uso para áreas rurais e urbanas, nos termos da Lei Federal 12.651, de...Questão 457941205194546Direito AmbientalAcerca da aplicação de penalidades de que trata a Lei Federal nº 9.605/1998, assinale e alternativa CORRETA:Questão 457941205194548Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ...Questão 457941205194572Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)2, que age preventivamente sobre a proteção do meio ambien...Questão 457941205194576Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, com o intuito de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Muni...Questão 457941205195113Direito AmbientalA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do M...Questão 457941205196071Direito AmbientalA resolução do CONAMA nº 357, DE 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento...Questão 457941205197239Direito AmbientalConstituem instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, nos termos do artigo 8º da Lei 12.305/2010: