O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualit...

Sérgio é motorista de veículos pesados na Prefeitura X. Sua função é levar resíduos (lixo) de um ponto a outro previamente determinado pelos seus supe...

No contexto de interações, diversidade e estabilidade de ecossistemas, a Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidade...

Um fiscal ambiental em vistoria averiguou a ocorrência de fogo em terreno em desacordo com a legislação de seu município, que prevê penalidade de mult...

Considerando a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e os temas que aborda, classifiqu...

Acerca da aplicação de penalidades de que trata a Lei Federal nº 9.605/1998, assinale e alternativa CORRETA:

A Reserva Legal é um mecanismo para a proteção da cobertura vegetal nativa dentro de uma propriedade rural, sem prejuízo da aplicação das normas sobre...

Segundo a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA, é incorreto afirmar:

A resolução no 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem c...

A resolução nº 357, de 17 de março de 2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como ...