Assinale a alternativa gramaticalmente correta.

Com relação a estabilidade do servidor municipal da cidade de Porto Ferreira, segundo prevê a Lei Complementar nº 37 de 2000, é correto afirmar que:I....

Sobre o sistema viário e de transportes previstos na Lei Orgânica Municipal da cidade de Porto Ferreira, é correto afirmar que:I. O transporte é direi...

O Código de Obras possibilita ao poder público exercer o controle e fiscalização do espaço urbano construído. São especificações estabelecidas no Códi...

Sobre a lei, é correto afirmar que:

No que tange a vereança, com fundamento na Lei Orgânica do Município local, assinale a alternativa incorreta.

Com relação ao Planejamento Municipal, a Lei Orgânica do Município local dispõe que o Município organizará sua administração e exercerá suas atividade...

As portas giratórias são, por vezes, motivo de desentendimento entre clientes e profissionais de segurança patrimonial nas agências e postos de serviç...

A fim de se fazer cumprir as ações fiscalizatórias do Município de São João da Boa Vista para o combate da Dengue, a Lei 3798/2015 prevê uma série pro...

Em casos de falta de pagamento, o DAEV efetuará a supressão do fornecimento de água:

O DAEV possui um Conselho de Administração, cujo mandato de seus membros tem a duração de: