Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205196728Leia as afirmativas abaixo, relacionadas ao Código Tributário do Município de São João da Boa Vista, e assinale a altern...1457941205196728Ano: 2017Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de São João da Boa Vista - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisLeia as afirmativas abaixo, relacionadas ao Código Tributário do Município de São João da Boa Vista, e assinale a alternativa correta.AO lançamento do ITBI será de ofício e anual.BSão contribuintes do ISSQN os adquirentes, a título oneroso, de bens imóveis ou de direitos reais a eles relativos.CA fiscalização do ISSQN compete ao Setor de Fiscalização do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal.DRegimes especiais de ISSQN concedidos a contribuintes não poderão ser cassados no mesmo ano, ainda que sejam descumpridas as normas que fixaram o benefício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192547Direito TributárioAssinale a afirmativa correta.Questão 457941205192548Direito TributárioConsiderando a competência constitucional atribuída aos municípios é correto afirmar que:Questão 457941205192554Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária na aquisição de bens imóveis, assinale a afirmativa incorretaQuestão 457941205192578Direito TributárioVisando evitar a cobrança de "zona azul" aos motoristas que estacionam os veículos nas ruas centrais, o Prefeito Arthur Sedoso, do município de Piriri...Questão 457941205194095Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que:Questão 457941205194101Direito TributárioCompõem a receita bruta, para fins de apuração da Base de Cálculo do Simples Nacional: I - o custo do financiamento nas vendas a prazo, contido no val...Questão 457941205194638Direito TributárioA prescrição do crédito tributário:Questão 457941205194641Direito TributárioSão causas de exclusão do Simples Nacional: I - Comercialização de produtos de contrabando ou descaminho.II - Quando ocorrer falta de escrituração do ...Questão 457941205196717Direito TributárioA respeito das imunidades tributárias previstas na Constituição Federal, Roque Antonio Carrazza, em seu Curso de Direito Constitucional Tributário, af...Questão 457941205196720Direito TributárioEntendendo tributo como toda prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção por ato ilícit...