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Em referência à isenção, assinale a alternativa incorreta.
As taxas são:
Considerando as regras estabelecidas na Lei Complementar 123 de 2006, consideram-se isentos do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do...
Acerca do Lançamento Tributário, considere as seguintes afirmações: I - Lançamento por declaração é feito com base na declaração do sujeito passivo, a...
O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços não incide sobre:
Acerca do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, considere as seguintes afirmaçõesI - Incidirá sobre operações relativas à circulação d...
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Assim, o sujeito passivo da obrigação pri...
A respeito da Exclusão do Crédito Tributário, assinale a alternativa incorreta.
Do Sujeito Passivo da tributação, assinale a alternativa incorreta.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: